Termos de Uso e Condições

Última atualização: 10 de Fevereiro de 2026

Bem-vindo ao aplicativo Matemágica Kids ("Aplicativo"), desenvolvido por Marque Rafique ("Nós"). Ao baixar ou usar o aplicativo, estes termos se aplicam automaticamente a você – portanto, leia-os com atenção antes de usar o serviço.

1. Licença de Uso

O aplicativo, incluindo todos os personagens (Helena, Bisteka, etc.), design, música e código, é propriedade intelectual de Marque Rafique. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o aplicativo para fins pessoais e não comerciais.

Você não tem permissão para copiar, modificar, tentar extrair o código-fonte (engenharia reversa) ou criar versões derivadas do aplicativo.

2. Compras no Aplicativo (In-App Purchases)

O aplicativo pode oferecer produtos virtuais para compra, como a "Versão Premium" (remoção de anúncios) ou itens cosméticos.

                 Importante: Todas as transações financeiras são processadas e gerenciadas diretamente pela Google Play Store. Nós não armazenamos seus dados de cartão de crédito ou bancários.
            

Pagamento: O pagamento será cobrado na sua conta Google Play na confirmação da compra.
Reembolsos: Como desenvolvedores, não processamos reembolsos diretamente. Todas as solicitações de reembolso estão sujeitas às políticas de reembolso da Google Play Store.
Responsabilidade dos Pais: Se o usuário for menor de idade, garantimos que o aplicativo possui barreiras parentais (Parental Gate) para compras, mas é responsabilidade dos pais ou responsáveis monitorar o uso do dispositivo para evitar compras acidentais.

3. Conteúdo e Conduta

O aplicativo é destinado ao público infantil e familiar. Comprometemo-nos a não exibir conteúdo impróprio. No entanto, o aplicativo é fornecido "como está" e não garantimos que esteja livre de erros ou interrupções.

4. Anúncios

A versão gratuita do aplicativo exibe anúncios fornecidos por redes de terceiros (como Google AdMob). Nos esforçamos para filtrar categorias sensíveis para garantir que sejam adequados para crianças. Ao adquirir a versão "Premium", os anúncios intersticiais e banners são removidos.

5. Isenção de Garantias

O aplicativo é fornecido sem garantias de qualquer tipo. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ao seu dispositivo ou perda de dados que resultem do uso do aplicativo.

6. Alterações nos Termos

Podemos atualizar nossos Termos e Condições periodicamente. Assim, aconselhamos que você revise esta página periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos nesta página.

7. Contato

Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre nossos Termos de Uso, não hesite em nos contatar em:

suporte@marquerafique.com.br

Terms and Conditions of Use

Last Updated: February 10, 2026

Welcome to the Matemágica Kids application ("App"), developed by Marque Rafique ("We"). By downloading or using the app, these terms automatically apply to you – you should make sure therefore that you read them carefully before using the app.

1. License

The app, including all characters (Helena, Bisteka, etc.), design, music, and code, is the intellectual property of Marque Rafique. We grant you a personal, non-exclusive, non-transferable, revocable license to use the app for personal, non-commercial purposes.

You are not allowed to copy, modify, attempt to extract the source code (reverse engineering), or create derivative versions of the app.

2. In-App Purchases

The app may offer virtual goods for purchase, such as a "Premium Version" (ad removal) or cosmetic items.

                 Important: All financial transactions are processed and managed directly by the Google Play Store. We do not store your credit card or banking information.
            

Payment: Payment will be charged to your Google Play account at confirmation of purchase.
Refunds: As developers, we do not process refunds directly. All refund requests are subject to the Google Play Store refund policies.
Parental Responsibility: If the user is a minor, we ensure the app has Parental Gates for purchases, but it is the responsibility of parents or guardians to monitor device usage to prevent accidental purchases.

3. Content and Conduct

The app is intended for children and families. We are committed to avoiding inappropriate content. However, the app is provided "as is" and we do not guarantee that it will be free from errors or interruptions.

4. Ads

The free version of the app displays ads provided by third-party networks (such as Google AdMob). We strive to filter sensitive categories to ensure they are appropriate for children. By purchasing the "Premium" version, interstitial and banner ads are removed.

5. Disclaimer of Warranties

The app is provided without warranties of any kind. We are not responsible for any damage to your device or loss of data resulting from the use of the app.

6. Changes to Terms

We may update our Terms and Conditions from time to time. Thus, you are advised to review this page periodically for any changes. We will notify you of any changes by posting the new Terms on this page.

7. Contact Us

If you have any questions or suggestions about our Terms and Conditions, do not hesitate to contact us at:

suporte@marquerafique.com.br