Termos de Uso
Estes termos valem para os aplicativos Matemágica Kids e Ovelhinhas da Fé (os "Aplicativos"), desenvolvidos por Marque Rafique ("nós"). Ao baixar ou usar os Aplicativos, você concorda com estes termos. Como os Aplicativos são feitos para crianças, estes termos devem ser lidos e aceitos pelos pais ou responsáveis.
1. Licença de uso
Os Aplicativos, incluindo personagens, histórias, ilustrações, músicas, textos e código, são propriedade intelectual de Marque Rafique. Concedemos uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usá-los para fins pessoais e não comerciais, em aparelhos que você possui ou controla.
Não é permitido copiar, modificar, distribuir, vender, fazer engenharia reversa ou criar versões derivadas dos Aplicativos ou do seu conteúdo.
2. Contas
- Os dois Aplicativos podem ser usados sem conta. Criar ou ligar uma conta (Google, ou e-mail e senha no Ovelhinhas da Fé) é opcional e deve ser feito por um adulto.
- O responsável deve manter a senha em segurança e nos avisar se suspeitar de uso indevido.
- A conta pode ser excluída a qualquer momento, como explicado na Política de Privacidade.
3. Compras e assinatura
Importante: todos os pagamentos são processados pela Google Play. Não recebemos nem guardamos dados de cartão ou bancários. As áreas de compra ficam atrás de um portão para adultos.
Matemágica Kids: compras avulsas
- Oferece itens opcionais, como a versão Premium (sem anúncios) e pacotes de moedas e gemas do jogo.
- Moedas, gemas e outros itens virtuais só podem ser usados dentro do app, não têm valor em dinheiro e não podem ser trocados ou transferidos.
Ovelhinhas da Fé: assinatura Premium
- A assinatura Ovelhinhas Premium libera as histórias Premium e tem plano mensal ou anual. O preço aparece na tela antes da confirmação.
- A cobrança é feita na conta Google Play ao confirmar, e a assinatura renova automaticamente no fim de cada período, até ser cancelada.
- Para cancelar, abra a Google Play > Perfil > Pagamentos e assinaturas > Assinaturas. O cancelamento vale para o próximo período, e o Premium continua até o fim do período já pago.
- Se houver período de teste grátis, ele aparece na tela de assinatura. Sem cancelamento antes do fim do teste, a cobrança começa automaticamente.
Reembolsos
Os reembolsos seguem as regras de reembolso da Google Play. Se tiver algum problema com uma compra, escreva para o suporte e vamos ajudar. Isso não afeta os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Os pais devem acompanhar o uso do aparelho e podem ativar a autenticação para compras na própria Google Play, para evitar compras sem querer.
4. Anúncios
A versão gratuita do Matemágica Kids mostra anúncios do Google AdMob, configurados para público infantil (classificação "G", Livre) e sem personalização. A versão Premium remove os anúncios. O Ovelhinhas da Fé não tem anúncios.
5. Conteúdo
- O Matemágica Kids tem conteúdo educativo de matemática. O Ovelhinhas da Fé tem conteúdo cristão baseado em histórias da Bíblia, adaptado para crianças.
- Nos esforçamos para que o conteúdo seja correto e adequado às crianças, mas ele não substitui a escola, a família ou a orientação religiosa.
- Os modos online do Matemágica Kids usam apelidos gerados pelo app e não têm chat. Não é permitido tentar burlar o jogo, o ranking ou os sistemas de segurança.
- O conteúdo dos Aplicativos pode mudar com o tempo: histórias, minigames e itens podem ser adicionados, alterados ou removidos.
6. Internet e disponibilidade
Algumas funções precisam de internet (contas, nuvem, modo online, novas histórias e compras), e o uso de dados móveis pode gerar custos da sua operadora. Fazemos o possível para manter os Aplicativos funcionando, mas não garantimos que fiquem sempre disponíveis ou sem erros.
7. Limitação de responsabilidade
Os Aplicativos são fornecidos "no estado em que se encontram". Na medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, perda de dados não salvos na nuvem ou problemas causados pelo aparelho, pela conexão ou por serviços de terceiros. Nada nestes termos limita os direitos do consumidor que a lei não permite limitar.
8. Mudanças nos termos
Podemos atualizar estes termos. A versão nova fica publicada nesta página com a data atualizada. Se a mudança for importante, avisaremos também dentro dos Aplicativos.
9. Lei aplicável
Estes termos seguem as leis do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD.